Processo 11429/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/01/2006 13:37
Autuado em 12/01/2006 13:37
Oficio de encaminhamento 023/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1816/2006 da Segunda Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2006 Acórdão   1816/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2006 Acórdão   1816/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2006 16:56 do Protocolo nº 172977/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 1816/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2006 08:29 DP Processo em remessa externa
22/09/2006 10:50 DP  
15/09/2006 14:03 S2C  
13/09/2006 16:18 DG  
07/08/2006 09:03 SAUDI  
10/07/2006 11:14 SMPjTC Parecer nº 13279/2006 - aprovação
03/04/2006 16:55 DAT Instrução nº 4085/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
20/03/2006 18:49 SAUDI  
17/03/2006 13:39 GCQCS  
02/03/2006 09:14 SMPjTC Parecer nº 4055/2006 - diligência
02/02/2006 13:02 DAT Instrução nº 1228/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das Contas. Aplicação de Multa. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
12/01/2006 13:37 DP  

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